1. Quem somos
A Aurea é oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Fale conosco em contato@usaurea.com.br.
2. Nosso papel em cada situação
Dados de pacientes: a clínica é a controladora — é ela quem decide como os dados são usados e quem responde ao paciente. A Aurea é a operadora: guardamos e processamos esses dados só para prestar o serviço à clínica.
Dados da clínica como nossa cliente, dos usuários da equipe e dos visitantes do site: a Aurea é a controladora.
Se você é paciente e quer saber como a sua clínica usa os seus dados, ou exercer seus direitos, fale diretamente com a clínica ou use a área "Meus dados" do portal do paciente. Veja também a página LGPD.
3. Dados que tratamos
3.1 Clínicas e usuários da equipe (Aurea controladora)
- Cadastro: nome da clínica, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, nome do responsável, dados de usuários da equipe (nome, telefone, e-mail, perfil de acesso, especialidade e dados de remuneração quando a clínica usa esse recurso).
- Faturamento: plano, histórico de cobranças e status de pagamento. Os dados de cartão são digitados e guardados pelo Asaas; a Aurea não armazena o número do cartão.
- Uso e segurança: registros de acesso (data, hora, IP, navegador), ações relevantes no sistema (registro de auditoria), aceites de termos e mensagens de suporte.
3.2 Pacientes (Aurea operadora, em nome da clínica)
- Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço.
- Dados de saúde (dados sensíveis): anamnese, prontuário, evolução clínica, fotos, mapas de aplicação, receitas, documentos e termos assinados, gravações e resumos de consulta (quando a clínica usa a Consulta IA).
- Agendamentos, pacotes, pagamentos, consentimentos e mensagens trocadas com a clínica pelo WhatsApp.
3.3 Visitantes do site
O site usaurea.com.br não tem formulário de cadastro próprio nem ferramentas de publicidade. Os servidores e o provedor de fontes (Google Fonts) recebem dados técnicos da conexão, como o endereço IP e o navegador, necessários para exibir as páginas.
4. Para que usamos (finalidades) e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta da clínica e dos usuários; prestar o serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura, emitir documentos fiscais | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Segurança, prevenção de fraudes, registro de acessos e auditoria | Obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, II e IX) |
| Suporte e comunicações sobre o serviço (avisos, mudanças de termos, cobranças) | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Melhorar a plataforma com estatísticas de uso agregadas | Legítimo interesse, sem usar dados de saúde de pacientes |
| Defender direitos em processos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d") |
| Dados de pacientes | Definidas pela clínica controladora — em regra, tutela da saúde (art. 11, II, "f"), execução de contrato e, para marketing e uso de imagem, consentimento |
5. Como tratamos os dados de pacientes
- Usamos os dados somente para as funcionalidades que a clínica utiliza (agenda, prontuário, lembretes, portal etc.).
- Não vendemos dados, não usamos para publicidade própria e não usamos para treinar inteligência artificial.
- Os dados de cada clínica ficam isolados: uma clínica não acessa os dados de outra.
- Mensagens de marketing (aniversário, promoções) só são enviadas a quem não recusou; o paciente pode desativar a qualquer momento no portal ou pedindo à clínica. Lembretes e confirmações de consulta continuam, por fazerem parte do atendimento.
- O prontuário é guardado pelo prazo legal mínimo de 20 anos (Lei 13.787/2018 e Resolução CFM 1.821/2007). Por isso, um pedido de exclusão resulta na anonimização dos dados que não são obrigatórios, mantendo o prontuário protegido.
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o serviço (suboperadores), listados nos Termos de Uso: hospedagem/servidores, Asaas (pagamentos e nota fiscal de serviço, quando a clínica conecta a conta dela), OpenAI (recursos de IA, quando usados), WhatsApp/Meta (mensagens) e Resend (e-mails do sistema). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores ficam fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nessas situações adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e compromissos de segurança dos fornecedores.
8. Por quanto tempo guardamos
- Conta da clínica e usuários: enquanto o contrato estiver ativo e, depois, pelo prazo necessário para obrigações legais e defesa de direitos (em regra, 5 anos).
- Registros fiscais e de cobrança: no mínimo 5 anos.
- Registros de acesso e auditoria: 5 anos (a lei exige no mínimo 6 meses para registros de acesso).
- Dados de pacientes: enquanto a clínica mantiver a conta; após o encerramento, a clínica pode exportar por até 30 dias e depois eliminamos, exceto o que a lei nos obrigar a guardar. A guarda do prontuário por 20 anos é dever da clínica.
Mais detalhes na página LGPD.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, isolamento de dados por clínica, arquivos em armazenamento privado com acesso autenticado, controle de acesso por perfil, proteção contra requisições forjadas, registro de auditoria e backups. Nenhum sistema é 100% imune; se ocorrer um incidente relevante, seguiremos o art. 48 da LGPD e avisaremos as clínicas afetadas.
10. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Veja como fazer na página LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Cookies
O sistema usa apenas cookies essenciais ao funcionamento:
- Sessão (mantém você conectado enquanto usa o sistema);
- Lembrar-me (só se você marcar essa opção no login; dura até 30 dias);
- Última clínica usada (para quem tem acesso a mais de uma clínica).
Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
12. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a clínicas. Dados de pacientes menores de idade são tratados pela clínica, no melhor interesse do menor e com autorização de um dos pais ou responsável quando exigido (art. 14 da LGPD).
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A data da versão vigente fica no topo desta página. Mudanças relevantes são avisadas no sistema.
14. Contato e Encarregado (DPO)
Encarregado de Proteção de Dados: [NOME DO ENCARREGADO]
E-mail: contato@usaurea.com.br (assunto: "LGPD")
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